Home- busca: Militares da marinha
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
militar e às famílias de dois jovens mortos por policiais militares há pouco mais de uma década.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:38
PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio
Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:07
As eleições de 2022 serão o primeiro teste para o Presidente Biden
protagonista, mas sem os custos e perdas humanas decorrentes de ações militares.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:04
Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos
– UCB, quando foram surpreendidos por policiais militares que patrulhavam a região, motivo pelo qual fugiram, mas foram perseguidos e presos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 10:31
Acusado de Tráfico de Crack é condenado a seis anos de prisão
Consta da denúncia que policiais militares que faziam patrulhamento de rotina desconfiaram da
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:27
Para deputado, pena maior para quem matar policial vai reduzir criminalidade
de policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força de Segurança Nacional
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:45
Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos
agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:50
Justiça condena antiga Febem por tortura no interior de SP
policiais militares, que os agrediam com tapas, socos, pontapés e golpes de cassetete
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:11
Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil
Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
Narra a denúncia que, no dia 14 de fevereiro de 2009, policiais militares receberam denúncia
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010
Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:43
STF impede aumento de alíquota previdenciária de servidores do Mato Grosso
que impediu o aumento da alíquota da contribuição previdenciária da polícia e dos bombeiros militares do estado do Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:05
Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas
de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.421, de 21/12/06
Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:13
Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB
Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29
LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010
Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40
Emenda Constitucional nº 79
quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:15
Filho de servidor público civil falecido só tem direito à pensão até os 21 anos de idade
militares, a fim de continuar a receber a pensão da mãe falecida até os 24 anos de idade, pois ainda está cursando o nível superior
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:19
Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro
presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias
